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# Consulta situação cadastral do CPF

> Retorna a situação cadastral de um CPF na Receita Federal: nome, data de nascimento, idade, situação, dígito verificador e data de inscrição.



## OpenAPI

````yaml /openapi/legado.json post /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
openapi: 3.0.0
info:
  title: Calculadoras Jusfy API
  description: >-
    Rotas sem versão (`/api/...`). Continuam funcionando, mas a versão atual

    da API é a v1 (`/api/v1`): para integrações novas, use a v1 e siga o [guia
    de migração](https://docs.jusfy.com.br/fundamentos/migracao-do-legado).


    A política de versionamento e depreciação está na [política de
    versionamento](https://docs.jusfy.com.br/fundamentos/migracao-do-legado#pol%C3%ADtica-de-versionamento).
  version: legacy
  contact: {}
servers:
  - url: https://api.jusfy.dev/calculators
security: []
tags:
  - name: Calculadoras
    description: >-
      Execução das calculadoras jurídicas e consulta dos índices de correção.
      Cada cálculo recebe um payload, retorna o resultado processado e exige API
      key no header `x-api-key`.
  - name: Consultas
    description: >-
      Consultas de dados (veículos, condutores e documentos). Cada consulta
      recebe o documento, retorna os dados encontrados e exige API key no header
      `x-api-key`. A maioria responde na mesma requisição; o **rastreamento
      veicular** e o **buscador processual** são assíncronos — devolvem `202`
      com um protocolo e entregam o resultado por webhook e/ou pelo `GET` do
      protocolo.
  - name: JusScore
    description: >-
      Consulta de processos judiciais por CPF/CNPJ, com score de risco
      consolidado e a lista detalhada dos processos. É assíncrona: o POST inicia
      a consulta e o GET devolve o resultado quando pronto. Exige API key no
      header `x-api-key`.
  - name: Consumo
    description: >-
      Consumo da própria API key: quantas chamadas cada produto recebeu num
      período, separando as cobradas das não cobradas. Não exige escopo; exige
      API key no header `x-api-key`.
  - name: Health
    description: >-
      Verificações de disponibilidade do serviço (liveness e readiness). Rotas
      abertas, sem autenticação.
paths:
  /api/consultas/situacao-cadastral-cpf:
    post:
      tags:
        - Consultas
      summary: Consulta situação cadastral do CPF
      description: >-
        Retorna a situação cadastral de um CPF na Receita Federal: nome, data de
        nascimento, idade, situação, dígito verificador e data de inscrição.
      operationId: QueriesController_situacaoCadastralCpf[0]
      parameters: []
      requestBody:
        required: true
        content:
          application/json:
            schema:
              $ref: '#/components/schemas/CpfRegistrationQueryDto'
      responses:
        '200':
          description: >-
            Situação cadastral do CPF informado. `registrationStatus` vem com a
            primeira letra maiúscula (ex.: `Regular`) e `name` com as palavras
            capitalizadas; `registrationDate` em `dd/MM/yyyy` (ou `Anterior a
            <data>`) e `queryDate` em ISO 8601 UTC.
          content:
            application/json:
              schema:
                type: object
                example:
                  statusCode: 200
                  message: Consulta concluída com sucesso
                  timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
                  result:
                    document: '52998224725'
                    name: Maria De Souza
                    birthdate: '1990-02-01'
                    age: 36
                    registrationStatus: Regular
                    verificationDigit: '00'
                    registrationDate: 01/01/2008
                    queryDate: '2026-08-04T12:00:00.000Z'
        '400':
          description: >-
            Documento inválido. `message` é a **lista** de erros de validação
            desta API (campo + motivo), diferente dos demais erros, em que é uma
            string.
          content:
            application/json:
              schema:
                example:
                  statusCode: 400
                  code: invalid_request
                  message:
                    - document deve ser um CPF válido
                  requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                  timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
        '401':
          description: >-
            API key ausente ou que não pertence a nenhum cliente (`code:
            invalid_api_key`). A `message` diz qual dos dois.
          content:
            application/json:
              examples:
                missing:
                  summary: Key ausente
                  value:
                    statusCode: 401
                    message: Missing API key
                    code: invalid_api_key
                    requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                    timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z'
                    path: /api/consultas/{consulta}
                invalid:
                  summary: Key inválida
                  value:
                    statusCode: 401
                    message: Invalid API key
                    code: invalid_api_key
                    requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                    timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z'
                    path: /api/consultas/{consulta}
        '403':
          description: >-
            Acesso negado. Dois motivos, distinguidos pelo `code`: o cliente não
            está ativo (`inactive_client`), ou a API key não tem o escopo deste
            produto (`insufficient_scope`, com o escopo na `message`). A
            liberação de produtos é feita pela equipe Jusfy.
          content:
            application/json:
              examples:
                inactive_client:
                  summary: Cliente não ativo
                  value:
                    statusCode: 403
                    message: Client is not active
                    code: inactive_client
                    requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                    timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z'
                    path: /api/consultas/{consulta}
                insufficient_scope:
                  summary: Sem o escopo do produto
                  value:
                    statusCode: 403
                    message: 'Missing scope: <escopo>'
                    code: insufficient_scope
                    requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                    timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z'
                    path: /api/consultas/{consulta}
        '404':
          description: >-
            CPF válido, mas não localizado na base da Receita Federal. A
            consulta foi executada — apenas não há dado a devolver.
          content:
            application/json:
              schema:
                example:
                  statusCode: 404
                  code: no_data_found
                  message: CPF não encontrado na base da Receita Federal.
                  requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                  timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
        '422':
          description: >-
            Consulta recusada. Além do payload rejeitado pelo provedor, cobre o
            caso de **CPF de menor de idade**, que o provedor só atende com a
            data de nascimento — não suportada nesta API.
          content:
            application/json:
              schema:
                example:
                  statusCode: 422
                  code: payload_rejected
                  message: >-
                    Documento pertence a menor de idade; a data de nascimento é
                    obrigatória.
                  requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                  timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
        '429':
          description: >-
            Limite de requisições por minuto do cliente neste produto excedido.
            `Retry-After` diz em quantos segundos a janela vira. Toda resposta
            traz `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining` e
            `X-RateLimit-Reset`.
          content:
            application/json:
              schema:
                example:
                  statusCode: 429
                  code: rate_limit_exceeded
                  message: >-
                    Rate limit exceeded for consultas.cnh:execute: 60 requests
                    per minute. Retry in 42s.
                  requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                  timestamp: '2026-06-22T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/cnh
        '502':
          description: >-
            Erro no provedor da consulta. `message` identifica o provedor que
            falhou quando essa informação está disponível. Diferente do `503`,
            não há garantia de que repetir a consulta resolva.
          content:
            application/json:
              schema:
                example:
                  statusCode: 502
                  code: upstream_error
                  message: Erro ao consultar o fornecedor.
                  requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                  timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
        '504':
          description: Tempo limite ao falar com o provedor da consulta.
          content:
            application/json:
              schema:
                example:
                  statusCode: 504
                  code: upstream_timeout
                  message: Query provider timed out
                  requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65
                  timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z'
                  path: /api/consultas/situacao-cadastral-cpf
      security:
        - api-key: []
components:
  schemas:
    CpfRegistrationQueryDto:
      type: object
      properties:
        document:
          type: string
          description: >-
            CPF consultado, com ou sem máscara. Separadores são aceitos e
            ignorados. O dígito verificador é validado antes da consulta.
          example: '52998224725'
      required:
        - document
  securitySchemes:
    api-key:
      type: apiKey
      in: header
      name: x-api-key

````

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