> ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://docs.jusfy.com.br/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Consulta marcas e patentes > Retorna as marcas e patentes vinculadas a um **CPF ou CNPJ** na base de Propriedade Industrial (INPI): totais, patentes (com publicações, petições, prioridades unionistas e anuidades) e marcas (com situação, titularidade, classes de Nice e petições). ## OpenAPI ````yaml /openapi/legado.json post /api/consultas/marcas-e-patentes openapi: 3.0.0 info: title: Calculadoras Jusfy API description: >- Rotas sem versão (`/api/...`). Continuam funcionando, mas a versão atual da API é a v1 (`/api/v1`): para integrações novas, use a v1 e siga o [guia de migração](https://docs.jusfy.com.br/fundamentos/migracao-do-legado). A política de versionamento e depreciação está na [política de versionamento](https://docs.jusfy.com.br/fundamentos/migracao-do-legado#pol%C3%ADtica-de-versionamento). version: legacy contact: {} servers: - url: https://api.jusfy.dev/calculators security: [] tags: - name: Calculadoras description: >- Execução das calculadoras jurídicas e consulta dos índices de correção. Cada cálculo recebe um payload, retorna o resultado processado e exige API key no header `x-api-key`. - name: Consultas description: >- Consultas de dados (veículos, condutores e documentos). Cada consulta recebe o documento, retorna os dados encontrados e exige API key no header `x-api-key`. A maioria responde na mesma requisição; o **rastreamento veicular** e o **buscador processual** são assíncronos — devolvem `202` com um protocolo e entregam o resultado por webhook e/ou pelo `GET` do protocolo. - name: JusScore description: >- Consulta de processos judiciais por CPF/CNPJ, com score de risco consolidado e a lista detalhada dos processos. É assíncrona: o POST inicia a consulta e o GET devolve o resultado quando pronto. Exige API key no header `x-api-key`. - name: Consumo description: >- Consumo da própria API key: quantas chamadas cada produto recebeu num período, separando as cobradas das não cobradas. Não exige escopo; exige API key no header `x-api-key`. - name: Health description: >- Verificações de disponibilidade do serviço (liveness e readiness). Rotas abertas, sem autenticação. paths: /api/consultas/marcas-e-patentes: post: tags: - Consultas summary: Consulta marcas e patentes description: >- Retorna as marcas e patentes vinculadas a um **CPF ou CNPJ** na base de Propriedade Industrial (INPI): totais, patentes (com publicações, petições, prioridades unionistas e anuidades) e marcas (com situação, titularidade, classes de Nice e petições). operationId: QueriesController_marcasEPatentes[0] parameters: [] requestBody: required: true content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/TrademarksQueryDto' responses: '200': description: >- Registros de Propriedade Industrial do documento informado. Campo textual sem dado vem como string **vazia**, numérico como `0` e lista como `[]` — nunca `null`. Em `patents`, `name` pode trazer a classe da entidade entre parênteses (ex.: `"FULANO (Advogado(a))"`) e `patent_holder` vem da primeira petição. O shape é o mesmo para CPF e CNPJ. content: application/json: schema: type: object example: statusCode: 200 message: Consulta concluída com sucesso timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes result: patents_count: 1 brands_count: 1 first_patent_deposit_date: 10/03/2015 first_brand_deposit_date: 01/08/2012 patent_countries: - BR patent_petition_count: 1 brand_petition_count: 1 patent_publication_count: 1 brand_publication_count: 1 avg_days_ordinary_term: 365 avg_days_extra_ordinary_term: 180 patents: - patent_request_number: BR1020150054321 request_number: BR1020150054321 name: MARIA DE SOUZA title: DISPOSITIVO MEDIDOR DE VAZÃO summary: >- Dispositivo para medição de vazão em tubulações de pequeno diâmetro. country: BR state: SP entity_class: '' patent_holder: MARIA DE SOUZA ipc_classifications: - G01F 1/00 deposit_date: 10/03/2015 grant_date: '' publication_date: 20/09/2016 national_effect_date: '' publications: - rpi: '2387' rpi_date: 20/09/2016 dispatch: '3.1' dispatch_complement: Publicação do pedido petitions: - payment_bank: BANCO DO BRASIL payment_date: 09/03/2015 payment_value: 70 protocol_number: '018150001234' service: Depósito de pedido de patente client: MARIA DE SOUZA petition_date: 10/03/2015 unionist_priorities: [] annuities: [] brands: - attorney_name: SILVA MARCAS E PATENTES LTDA holder_name: MARIA DE SOUZA reason: '' nature: De Produto presentation: Mista brand: MARCA EXEMPLO process_number: '905123456' status: Registro de marca em vigor effective_date: 01/02/2022 grant_date: 01/02/2022 deposit_date: 01/08/2012 ordinary_term_init_date: '' ordinary_term_end_date: '' extraordinary_term_init_date: '' extraordinary_term_end_date: '' classes: - code: NCL(10) 25 details: '' type: Nice petitions: [] '400': description: >- Documento inválido. `message` é a **lista** de erros de validação desta API (campo + motivo), diferente dos demais erros, em que é uma string. content: application/json: schema: example: statusCode: 400 code: invalid_request message: - document deve ser um CPF ou CNPJ válido requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes '401': description: >- API key ausente ou que não pertence a nenhum cliente (`code: invalid_api_key`). A `message` diz qual dos dois. content: application/json: examples: missing: summary: Key ausente value: statusCode: 401 message: Missing API key code: invalid_api_key requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/{consulta} invalid: summary: Key inválida value: statusCode: 401 message: Invalid API key code: invalid_api_key requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/{consulta} '403': description: >- Acesso negado. Dois motivos, distinguidos pelo `code`: o cliente não está ativo (`inactive_client`), ou a API key não tem o escopo deste produto (`insufficient_scope`, com o escopo na `message`). A liberação de produtos é feita pela equipe Jusfy. content: application/json: examples: inactive_client: summary: Cliente não ativo value: statusCode: 403 message: Client is not active code: inactive_client requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/{consulta} insufficient_scope: summary: Sem o escopo do produto value: statusCode: 403 message: 'Missing scope: ' code: insufficient_scope requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-10-14T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/{consulta} '404': description: >- Documento válido, mas sem nenhuma marca ou patente localizada. A consulta foi executada — apenas não há registro a devolver. content: application/json: schema: example: statusCode: 404 code: no_data_found message: >- Nenhuma marca ou patente encontrada para o documento informado. requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes '422': description: Payload recusado pelo provedor da consulta. content: application/json: schema: example: statusCode: 422 code: payload_rejected message: document inválido requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes '429': description: >- Limite de requisições por minuto do cliente neste produto excedido. `Retry-After` diz em quantos segundos a janela vira. Toda resposta traz `X-RateLimit-Limit`, `X-RateLimit-Remaining` e `X-RateLimit-Reset`. content: application/json: schema: example: statusCode: 429 code: rate_limit_exceeded message: >- Rate limit exceeded for consultas.cnh:execute: 60 requests per minute. Retry in 42s. requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-06-22T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/cnh '502': description: >- Erro no provedor da consulta. `message` identifica o provedor que falhou quando essa informação está disponível. Diferente do `503`, não há garantia de que repetir a consulta resolva. content: application/json: schema: example: statusCode: 502 code: upstream_error message: Erro ao consultar o fornecedor de marcas e patentes. requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes '503': description: >- Provedor não respondeu no tempo limite. A consulta **não** foi concluída — pode ser repetida. content: application/json: schema: example: statusCode: 503 code: upstream_unavailable message: >- A consulta de marcas e patentes está temporariamente indisponível, tente novamente mais tarde. requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes '504': description: Tempo limite ao falar com o provedor da consulta. content: application/json: schema: example: statusCode: 504 code: upstream_timeout message: Query provider timed out requestId: 9f1c2b7e-4d3a-4f8b-a6e2-1c0d9e8f7a65 timestamp: '2026-07-28T18:00:00.000Z' path: /api/consultas/marcas-e-patentes security: - api-key: [] components: schemas: TrademarksQueryDto: type: object properties: document: type: string description: >- CPF ou CNPJ do titular consultado, com ou sem máscara. Separadores (incluindo a barra do CNPJ) são aceitos e ignorados. O dígito verificador é validado antes da consulta. example: '52998224725' required: - document securitySchemes: api-key: type: apiKey in: header name: x-api-key ```` This documentation is built and hosted on [Mintlify](https://mintlify.com), a developer documentation platform.